Games com loot boxes passam a ser jogos de azar na Bélgica

Punições como multas em dinheiro e sentenças de prisão poderão ser aplicadas aos infringentes.

 Foi anunciado na última quarta-feira que a Comissão de Jogos da Bélgica declarou oficialmente que jogos que adotam sistemas de loot boxes (caixas de recompensa) como Star Wars Battlefront 2 (Multi), Overwatch (Multi) e FIFA 18 (Multi) serão considerados jogos de azar e estarão sujeitos às leis de jogos da Bélgica.


O ministro da justiça da Bélgica Koen Geens determinou que os jogos que fazem uso do modelo de mercado constituem violações crimosas às legislações de jogos do país, e desenvolvedores que não adequarem seus jogos para as leis podem levar multas em valores de até 800,000 euros e até sentenças de prisão com duração de 5 anos.

Koen Geens citou em seu pronunciamento alguns fatores que levam um jogo a ser considerado jogo de azar pela lei belga. Entre estes, estão:
  • A possibilidade de realizar apostas envolvendo dinheiro real;
  • A possibilidade de lucro;
  • A possibilidade de prejuízo;
  • Interferência de chance no resultado.
 A repercussão envolvendo loot boxes intensificou-se após o lançamento de Star Wars Battlefront 2 (Multi), que sofreu diversos problemas devido as vantagens adquiridas pela compra das caixas no jogo e a chance de adquirir prêmios específicos.

Diversas outras nações como a Alemanha, Inglaterra e o Hawaii tem tomado providências contra o modelo de mercado que abrange as loot boxes, mas não houveram grandes casos de aplicação de punição até o momento.

Rafael Smeers Moraes escreve para o GameBlast sob a licença Creative Commons BY-SA 3.0. Você pode usar e compartilhar este conteúdo desde que credite o autor e veículo original do mesmo.

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