FNAC de aeroporto em São Paulo ainda não vende produtos sem impostos

Na semana passada, publicamos aqui no GameBlast sobre o Free Shop da rede varejista francesa FNAC que seria aberta no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A loja prometia vender eletrônicos com preços muito abaixo dos praticados no mercado, com aparelhos como o PlayStation Vita saindo por menos da metade do preço cobrado na maioria das lojas do país, além de outros consoles e eletrônicos, como notebooks e smartphones.

Ainda sem o aval da Receita Federal para operar oficialmente como Free Shop, a FNAC GRU está funcionando normalmente, porém seus produtos não podem ser vendidos sem a incidência de impostos. Na quinta-feira, dia 15, a Folha de São Paulo visitou a loja no Terminal 3 do aeroporto de Guarulhos e encontrou prateleiras dedicadas a iPhones completamente vazias, pois haviam esgotado no dia anterior, porém ainda havia prateleiras com dois modelos de iPad e um MacBook Pro.

O iPad Air 16GB Wifi estava sendo vendido a um preço superior ao encontrado na loja online da FNAC, saindo no Free Shop por R$ 1749 (sem os impostos, deveria custar R$ 1123). Já o iPad Mini 16GB Wifi 4G custava R$ 1499 no Free Shop e R$ 1619 na loja virtual, quando sem impostos deveria sair por R$ 965. O MacBook Pro (Core I5 4GB, 500GB, tela 13.3") era vendido na loja por R$ 4299 e na loja online por R$ 5299, enquanto sem impostos deveria custar R$ 2700.

Ainda que o iPad Mini e o MacBook Pro estejam mais baratos no Free Shop do que na loja virtual da FNAC, os preços ainda estão bem superiores aos valores prometidos sem impostos. Procurada pela Folha, a empresa não quis revelar quantos eletrônicos já comercializou no Free Shop e nem se praticou os preços prometidos. Caso tenha honrado a promessa dos preços sem impostos, a loja vai ter vendido os produtos com prejuízo, pois vai ter de arcar com a diferença do preço.

Ainda segundo a Folha, a FNAC teria entrado com o pedido de autorização para operar como loja franca (ou seja, para poder vender produtos sem impostos de importação) há cerca de quatro de meses. A empresa esperava que a liberação sairia antes da inauguração da loja, que aconteceu no último domingo, dia 11.

A FNAC pode operar na zona franca do aeroporto, mas sem o ato declaratório da Receita Federal, publicado no Diário Oficial da União, ela fica impedida de vender produtos sem a incidência de impostos e de receber pagamentos em moeda estrangeira.

Segundo a Receita Federal, somente as lojas Duty Free e Amsterdã Sauer podem vender seus produtos com isenção de impostos no novo terminal do aeroporto de Guarulhos. A Receita não informou se está avaliando o pedido da FNAC.

Créditos da imagem: Mariana Barbosa/Folhapress