A Valve, dona do Steam, enfrenta um processo judicial que pode custar cerca de 656 milhões de euros (pouco mais de 4 bilhões de reais). A alegação é de que as taxas de comissão da loja online são abusivas e suas práticas de mercado são anticompetitivas.
A ação é liderada pela defensora de bem-estar infantil Vicki Shotbolt. Os advogados do caso alegam que o Steam impede que as distribuidoras vendam jogos e DLCs mais baratos ou mais cedo em outras lojas. Desta forma, o serviço online poderia garantir maior controle sobre a distribuição e os preços.
De acordo com o site da ação, “o Steam pode oferecer os preços mais baixos devido às restrições anticompetitivas que a Valve frequentemente impõe aos desenvolvedores e produtores de jogos (as Obrigações de Paridade de Preço). Isso significa que um publisher ou desenvolvedor não poderia listar um jogo em outra plataforma além do Steam, a menos que os preços oferecidos no Steam sejam iguais ou menores.”
Além disso, os advogados afirmam que conteúdos adicionais de jogos da plataforma só podem ser adquiridos dentro dela mesma, o que “prende” os usuários e permite que taxas “injustas e excessivas” de até 30% sejam cobradas sobre o valor das licenças digitais.
O processo foi aberto em 2024 e a Valve perdeu o recurso inicial na segunda (26) no Tribunal de Apelação da Concorrência (CAT) de Londres. O tribunal considerou que o processo atende aos requisitos legais para prosseguir como uma ação coletiva.
Caso a Valve perca o processo em última instância, os consumidores do Reino Unido representados que compraram jogos desde 2018 no Steam podem receber, individualmente, de 22 a 44 euros (cerca de R$ 137 a R$ 274) caso tenham adquirido jogos e DLCs na plataforma.
Fontes: Reuters e GamesIndustry.biz
