Activision contrata ex-advogado da Rainha Elizabeth para apelar contra o CMA

Se confirmada, a contratação fará parte da estratégia adotada pela Microsoft e Activision para que o Reino Unido aprove a fusão das duas empresas.


O ativista de propriedade intelectual Florian Mueller divulgou, por meio do Twitter, que a Activision contratou o advogado Lord David Pannick KC - conhecido por prestar serviços para, entre outras celebridades, a Rainha Elizabeth II e o Ex-Primeiro-Ministro do Reino Unido Boris Johnson - a fim de ajudar na apelação contra a decisão do órgão britânico Competition & Markets Authority (CMA) de barrar a compra da desenvolvedora pela Microsoft.


A intenção da Microsoft em adquirir a Activision Blizzard pelo valor de 68,7 bilhões de dólares foi divulgada em janeiro de 2022, quando o chefe do Xbox, Phil Spencer, fez uma publicação no blog oficial da marca comentando sobre os planos futuros que a empresa tinha planejado para a desenvolvedora. Desde então, no entanto, a fusão entre as duas companhias vem sendo alvo de diferentes disputas ao redor do mundo.

As alegações da Sony que os jogos Call of Duty devem permanecer multiplataforma, os processos contra as práticas anticompetitivas da Microsoft pelo órgão norte-americano FTC,  as denúncias dos funcionários da Activision de que a empresa prática ações intimidatórias, coerção e até ameaças procedentes dos membros hierarquicamente superiores e a ação judicial movida por jogadores contra a aquisição foram algumas das adversidades que as companhias estadunidenses enfrentaram para prosseguir com a transação.

Na semana passada, entretanto, o órgão inglês Competition & Markets Authority - principal responsável por proteger os consumidores e a competitividade do mercado local - vetou a compra da Activision pela Microsoft, alegando que o acordo criaria empecilhos para a entrada de novos competidores no segmento de Cloud Gaming - jogos via streaming. Por conta disso, ambas empresas entraram com uma apelação para que a corte reverta a decisão.

Nesse contexto, surge as informações divulgadas por Florian Mueller. Ele que há mais de 30 anos é um ativista de propriedade intelectual, fundador do blog sobre patentes e direitos autorais FOOS Patents, bem como foi consultor da própria Microsoft. Essas informações dão conta de que a Activision teria contratado o advogado Lord David Pannick KC, que é considerado um dos melhores do Reino Unido e possui em seu histórico a prestação de serviços para personalidades importantes como a Rainha Elizabeth II e o Ex-Primeiro-Ministro Boris Johnson, a fim de que a apelação no tribunal seja bem sucedida.

De qualquer forma, o processo de apelação deverá ser demorado, já que o tribunal que revisa as decisões do CMA estipula um prazo de até 9 meses para lidar com casos simples. Se, por ventura, o resultado da apelação for a favor da Activison e Microsoft, o processo voltará novamente para análise do órgão. Além disso, as autoridades reguladoras do mercado norte-americano e europeu - Federal Trade Comission e European Comission, respectivamente - ainda estão examinado a aquisição.



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